ENTENDA AS ATUALIZAÇÕES NO ÂMBITO IMOBILIÁRIO, SUGERIDAS NO ANTEPROJETO
O anteprojeto de lei do novo Código Civil foi discutido durante oito meses por comissão de juristas reconhecidos nacionalmente, com...
Informativos
NOVA LEI CERTIFICA EMPRESAS QUE PROMOVEM A SAÚDE MENTAL
Em 28/03/2024 foi publicada a Lei 14.831, que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, estabelecendo os requisitos para...
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL IMPÕE NOVAS RESTRIÇÕES À EMISSÃO DE ATIVOS FINANCEIROS DO AGRONEGÓCIO E MERCADO IMOBILIÁRIO
O Conselho Monetário Nacional (“CMN”) proferiu a Resolução n° 5.118 de 1° de fevereiro de 2024 com a finalidade de...
ITCMD – AUMENTO DAS ALÍQUOTAS EM TODO PAÍS SEGUE AVANÇANDO
A promulgação da reforma tributária no território brasileiro tem suscitado uma corrida entre os sujeitos passivos para efetuar doações inter...
PUBLICADA LEI 14.611/23 PARA COMBATE À DISCRIMINAÇÃO SALARIAL
Informativos PUBLICADA LEI 14.611/23 PARA COMBATE À DISCRIMINAÇÃO SALARIAL Foi publicada, no Diário Oficial da União desta terça-feira, a Lei...
O PARCELAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS
Informativos O PARCELAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS Considerando o cenário econômico atual causado, principalmente, pelos reflexos da pandemia pelo vírus da...
O SEU EDIFÍCIO POSSUI GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA NO SUBSOLO?
Informativos O SEU EDIFÍCIO POSSUI GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA NO SUBSOLO? São cada vez mais comuns decisões judiciais reconhecendo o...
ITBI – JULGADOS RECENTES DO STJ E STF ALTERAM ENTENDIMENTOS CONSOLIDADOS
Informativos ITBI – JULGADOS RECENTES DO STJ E STF ALTERAM ENTENDIMENTOS CONSOLIDADOS Recentes julgados relacionados ao ITBI – Imposto de...
MEDIDA PROVISÓRIA 1108/2022 – TELETRABALHO E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Informativos MEDIDA PROVISÓRIA 1108/2022 – TELETRABALHO E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A Medida Provisória 1108/2022, publicada no último dia 28, trouxe significativas alterações...