Ferreira Pires Advogados

Atuação

Licitações, Contratos Públicos e Processos Administrativos

Dedicada a prestar assessoria jurídica àqueles que almejam estabelecer relações comerciais com o setor público ou que necessitam de suporte em disputas administrativas. Operando em estrita conformidade com as diretrizes normativas que regulam o campo das licitações e contratos públicos no Brasil, nossa equipe dispõe de sólido arcabouço técnico jurídico, tendo como foco a potencialização de oportunidades de negócios e garantia de probidade em todas as interações com as entidades governamentais.

  • Consultoria estratégica durante todas as fases do processo de contratação
  • Representações e Denúncias perante os Tribunais de Contas
  • Anulação de atos ilegais através do acionamento do controle externo
  • Acompanhamento da fase de execução
  • Cobrança de valores inadimplidos
  • Defesa de empresas e servidores públicos em processos sancionatórios
  • Projetos de Concessão de Serviços de Públicos, Infraestrutura e Parcerias Público-Privadas (PPPs)
  • Assessoria em procedimentos de manifestação de interesse (PMI ou MIP)