ITCMD – AUMENTO DAS ALÍQUOTAS EM TODO PAÍS SEGUE AVANÇANDO
A promulgação da reforma tributária no território brasileiro tem suscitado uma corrida entre os sujeitos passivos para efetuar doações inter...
Informativos
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O PARCELAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS
Informativos O PARCELAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS Considerando o cenário econômico atual causado, principalmente, pelos reflexos da pandemia pelo vírus da...
O SEU EDIFÍCIO POSSUI GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA NO SUBSOLO?
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ITBI – JULGADOS RECENTES DO STJ E STF ALTERAM ENTENDIMENTOS CONSOLIDADOS
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MEDIDA PROVISÓRIA 1108/2022 – TELETRABALHO E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Informativos MEDIDA PROVISÓRIA 1108/2022 – TELETRABALHO E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A Medida Provisória 1108/2022, publicada no último dia 28, trouxe significativas alterações...
O QUE É UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA IMPESSOAL? COMO OS ATOS QUE NÃO OBSERVAM ESSA PREMISSA PODEM SER ATACADOS?
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CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA “MINIRREFORMA TRABALHISTA”
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GOVERNO FEDERAL LANÇA O PNCP – PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Informativos GOVERNO FEDERAL LANÇA O PNCP – PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Na última segunda-feira (09 de agosto de 2021)...