Pular para o conteúdo principal
Ferreira Pires Advogados
Menu
Home
Atuação
O Escritório
Sócios
Informativos
Contato
Informativos
LC 227/2026 amplia complexidade do ITCMD e exige revisão do planejamento sucessório
A Reforma Tributária inaugurou uma nova disciplina geral para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens...
Leia mais
Corretor de imóveis não é responsável por descumprimento da construtora, decide STJ
Em 26 de janeiro de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento relevante para o mercado imobiliário ao...
Leia mais
RET-incorporação não sofrerá oneração adicional na reforma tributária, diz Receita Federal
A Receita Federal do Brasil afastou dúvidas a quanto à possibilidade de aumento da carga tributária sobre o Regime Especial...
Leia mais
CARF afasta tentativa de qualificar dividendos como pró-labore
Em decisão recente, o CARF afastou autuação fiscal em que o Fisco buscava requalificar dividendos distribuídos aos sócios como pró-labore,...
Leia mais
STF decidirá constitucionalidade da pejotização em 2026
Em 2026, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar uma das discussões constitucionais mais relevantes para o ambiente empresarial nos...
Leia mais
Revisão contratual em 2026: estratégia fundamental para garantir créditos e minimizar riscos na Reforma Tributária
O ano de 2026 apresenta-se como um período estratégico para que empresas revisem suas cláusulas contratuais à luz das novas...
Leia mais
Novos impostos da reforma não incidirão sobre uso gratuito de bens da holding patrimonial
Foi publicada a Lei Complementar n° 227/2026, resultado da sanção presidencial com vetos ao Projeto de Lei Complementar n° 108/2024,...
Leia mais
Código de Defesa do Contribuinte traz oportunidades para empresas, mas endurece regras contra devedor contumaz
A Presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 225/2026, publicada em 09 de janeiro de 2026, que instituiu o...
Leia mais
Empresas serão obrigadas a monitorar Riscos Psicossociais
Portaria do Ministério do Trabalho entra em vigorem breve, alterando a Norma Regulamentadora 01 (NR-01) com a exigência do monitoramento...
Leia mais
1
2
3
4
5
6
7
8
9